O deputado Diego Guimarães apresentou um Projeto de Lei para garantir que as mulheres que pertençam aos grupos de alto risco de câncer de mama, ovário e colorretal possam realizar testes de identificação de mutação genética. O procedimento, que ajuda a apontar pessoas com predisposição à doença, vai permitir um acompanhamento personalizado para identificar ainda… Continue a ler Projeto de Diego Guimarães quer incluir teste de mutação genética para prevenção do câncer em mulheres
A operação da Polícia Civil que desmantelou um esquema de falsificação de atestados médicos falsos em Cuiabá e Várzea Grande reforça a necessidade de modernização da emissão e do controle dos documentos. A afirmação foi feita pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos), autor de um Projeto de Lei que trata justamente deste tema. O texto está… Continue a ler Operação que desmantelou esquema de atestados falsos reforça necessidade de modernização, destaca Diego Guimarães
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso desde fevereiro deste ano um Projeto de Lei (PL 69/2024) que visa aprimorar os instrumentos de prevenção a desastres e acidentes, de recuperação das áreas atingidas por eles e trata da rede de atendimento às pessoas vítimas destas catástrofes. A proposta foi apresentada pelo deputado Diego… Continue a ler Projeto de Diego aprimora prevenção e atendimento em casos de desastres
O deputado Diego Guimarães (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 669/2024 para permitir que as custas processuais de ações para o recebimento de honorários advocatícios sejam pagas apenas ao final do processo pela parte vencida em caso de não concessão da gratuidade. A medida será válida para ações de condenação, cobrança, execução ou arbitramento, propostas… Continue a ler Projeto de Lei defende advocacia e facilita cobrança judicial de honorários
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei para permitir que a Constituição de Mato Grosso passe a poder receber emendas de iniciativa popular. A ideia do parlamentar é a de aumentar a possibilidade de a população exercer de forma plena a democracia e participar ativamente dos assuntos tratados no parlamento e… Continue a ler Diego apresenta proposta que cria emendas constitucionais de iniciativa popular
A proposição apresentada já no início do mandato do deputado proíbe a contratação em cargos efetivos ou em comissão na administração de pessoas condenadas pela prática dos crimes de violência doméstica e familiar, crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, assim como dos crimes de feminicídio,… Continue a ler Não contratação de pessoas condenadas
O projeto de lei nº 646/2023 de autoria de Diego Guimarães estabelece que os laudos e perícias médicas que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), emitidos por médicos especialistas particulares ou do setor público, têm validade indeterminada, bem como que a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) seja de… Continue a ler Carteirinha do autista
Outra proposta voltada para o setor da saúde é o projeto de lei que cria regras específicas para aquisição de medicamentos pela administração Pública Estadual. A medida garantirá o não desperdício de medicamentos e evitará a compra de insumos próximo do vencimento. De acordo com a proposta, é proibida a aquisição pública de medicamentos cujo… Continue a ler Compra de Medicamentos
Ativista na causa dos pacientes raros, o parlamentar apresentou proposta para criar em Mato Grosso o cadastro de pessoas com Lúpus e outras doenças raras. A ideia é garantir o acesso aos serviços públicos de saúde aos pacientes com doenças raras, facilitando o diagnóstico e o registro dos casos existentes em todo o estado.
O deputado estadual Diego Guimarães também apresentou projeto de lei para criação da plataforma de comunicação integrada que garante a melhoria da convivência escolar no âmbito da rede pública estadual de educação. O programa Você Vigia estabelece a criação de uma plataforma de integração entre escola e órgãos como Conselhos Tutelares e Secretarias de Estado… Continue a ler Programa Você Vigia
